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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Representação por inconstitucionalidade. Liminar.
Prevalência da Presunção de Constitucionalidade da Lei. Indeferimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 13:30
Agravo regimental. Indeferimento da inicial.
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Agravo improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no RE. Cofins. Base de cálculo. § 1° do artigo 3° da lei n. 9.718/98.
Inconstitucionalidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pena (execução). Livramento condicional (requisitos).
Avaliação psicossocial (conclusões). Indeferimento do benefício (fundamentos).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Progressão de regime. Ausência de requisito. Cassação da decisão.
Necessidade. Ausente um dos requisitos legais exigidos para a perseguida progressão de regime, de rigor a cassação da r. decisão recorrida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução penal. Progressão de regime prisional. Exame criminológico. Possibilidade. Fundamentação. Indeferimento. Ocorrência.
, com a nova redação dada pela lei nº 10.792/2003. Prescindibilidade. Realização do exame criminológico. Pelo indeferimento da Ordem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Lesões corporais. Violência doméstica.
Indeferimento de liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 10:42
Requisito legal para concessão de certificado de entidade beneficente é questionado em ADI
A entidade pede liminar para suspender os efeitos do artigo 15 da Lei 12.868/2013 até o julgamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:20
Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Inconstitucionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento.
Hipótese na qual é possível o indeferimento, apesar da alegação de hipossuficiência, se o
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Modelos » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória
Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:04
Exame de Ordem é requisito para inscrição na OAB
Após a edição da Lei 8.906/94, que exige a aprovação no exame, não é possível afastar exigência
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Inconstitucionalidade da lei da gravidade
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:59
A inconstitucionalidade da Lei Municipal de Goiânia 8334/05
(Lei que regulamenta a cobrança compulsória de 10% em bares e outros no Município de Goiânia)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Livramento condicional. Requisito objetivo não preenchido.
restando preenchido o requisito objetivo exigido para a concessão do benefício pleiteado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:41
Agravo em Execução Penal. Saída temporária
Indeferimento por não atendimento ao requisito subjetivo